Na Noctiva, respeitamos a sua privacidade e tratamos os seus dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Esta Política de Privacidade explica quais os dados pessoais que recolhemos, para que os utilizamos, qual a base jurídica do tratamento, com quem os podemos partilhar, durante quanto tempo os conservamos e que direitos pode exercer.

Esta política aplica-se quando visita a Noctiva, faz uma compra, cria uma conta, contacta o nosso serviço de apoio ao cliente, subscreve comunicações comerciais ou interage com os nossos serviços.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Metric Blue
Nome comercial: Noctiva
Número de registo na Dinamarca: 29644411
Número de IVA intracomunitário: DK29644411
País de estabelecimento: Dinamarca

Endereço administrativo:
Gymnasievej 149, st. tv
4600 Køge
Dinamarca

E-mail de contacto e privacidade:
contacto@noctiva.es

Telefone:
+45 36 20 28 65

A Metric Blue é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Noctiva, exceto quando outro fornecedor atue como responsável independente de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade.

2. Legislação aplicável

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), quando aplicável, e com as demais normas de proteção de dados aplicáveis.

3. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza a Noctiva, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto

• Nome e apelido.
• Endereço postal.
• Endereço de faturação e entrega.
• Endereço de e-mail.
• Número de telefone.

Dados relacionados com encomendas e compras

• Número e histórico de encomendas.
• Produtos adquiridos.
• Valores, impostos e despesas de envio.
• Método e estado do pagamento.
• Informações sobre entregas, devoluções e reembolsos.
• Comunicações relacionadas com uma compra ou ocorrência.

Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por fornecedores de pagamento especializados. A Noctiva não armazena os dados completos dos cartões bancários.

Podemos receber informações limitadas sobre a transação, como o método utilizado, a confirmação do pagamento, um identificador da operação e, quando aplicável, informações necessárias para prevenir a fraude ou gerir um reembolso.

Dados da conta

• Dados associados à sua conta de cliente.
• Endereços guardados.
• Histórico de encomendas.
• Preferências da conta.

Dados técnicos e de navegação

• Endereço IP.
• Tipo de navegador e dispositivo.
• Sistema operativo.
• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.
• Páginas visitadas e ações realizadas no website.
• Data, hora e duração aproximada da visita.
• Dados de segurança, diagnóstico e registo técnico.

Dados de apoio ao cliente

• Conteúdo de e-mails e formulários.
• Consultas, reclamações ou solicitações.
• Fotografias, vídeos ou documentos fornecidos para gerir uma ocorrência.

Dados de marketing e preferências

• Consentimento para receber comunicações comerciais.
• Preferências de comunicação.
• Interação com e-mails e campanhas, quando permitido.

Recomendamos que não inclua informações especialmente sensíveis ou dados que não sejam necessários quando nos contactar.

4. Como obtemos os dados

Podemos obter os seus dados:

• Diretamente de si quando faz uma compra ou preenche um formulário.
• Quando cria ou utiliza uma conta de cliente.
• Quando contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.
• Através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Através de fornecedores de pagamento, transportadoras, plataformas tecnológicas e outros fornecedores necessários para prestar o serviço.

5. Finalidades e bases jurídicas do tratamento

Gestão de encomendas e cumprimento do contrato

Utilizamos os seus dados para processar a encomenda, gerir o pagamento, preparar e entregar os produtos, enviar comunicações operacionais, processar cancelamentos, devoluções, reembolsos e garantias.

Base jurídica: execução de um contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Apoio ao cliente

Tratamos os dados necessários para responder a consultas, gerir ocorrências, reclamações e solicitações relacionadas com os nossos produtos ou serviços.

Base jurídica: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e, para consultas gerais, interesse legítimo em prestar um apoio adequado.

Cumprimento de obrigações legais

Podemos tratar e conservar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de consumo, prevenção de fraude e outras obrigações legais aplicáveis.

Base jurídica: cumprimento de uma obrigação legal.

Prevenção de fraude e segurança

Podemos utilizar informações técnicas, transacionais e de conta para proteger a Noctiva, verificar operações, detetar atividades abusivas, prevenir fraude e manter a segurança dos nossos sistemas.

Base jurídica: interesse legítimo em proteger a loja, os nossos clientes e as operações, bem como o cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

Comunicações comerciais

Quando tiver dado o seu consentimento, poderemos enviar-lhe notícias, promoções, recomendações e outras comunicações comerciais.

Base jurídica: consentimento do titular dos dados.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento de subscrição incluído nas mensagens ou escrevendo para contacto@noctiva.es.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Melhoria da loja, análise e personalização

Podemos analisar a utilização da loja para conhecer o seu funcionamento, medir resultados, corrigir erros e melhorar a experiência do utilizador.

Quando estas atividades exigem cookies ou tecnologias não essenciais, a base jurídica será o consentimento dado através da ferramenta de preferências de cookies.

6. Caráter obrigatório dos dados

Os dados marcados como obrigatórios durante o processo de compra são necessários para gerir a encomenda e cumprir o contrato.

Se não forem fornecidos, é possível que não possamos concluir a compra, entregar a encomenda, processar um pagamento ou responder adequadamente a uma solicitação.

7. Destinatários e fornecedores de serviços

Podemos comunicar ou permitir o acesso a dados pessoais a fornecedores que nos ajudam a gerir a loja e a prestar os nossos serviços, sempre dentro dos limites necessários para a sua função.

Entre estes fornecedores podem encontrar-se:

• Shopify: plataforma tecnológica, alojamento, infraestrutura e funcionalidades de comércio eletrónico.
• Fornecedores de pagamento: para autorizar, processar e gerir pagamentos, prevenção de fraude e reembolsos.
• Transportadoras e operadores logísticos: para preparar, enviar, rastrear e entregar as encomendas.
• Fornecedores de e-mail e comunicações: para enviar mensagens operacionais ou comerciais autorizadas.
• Fornecedores de análise, segurança e suporte técnico: quando a sua utilização for necessária e legalmente permitida.
• Consultores profissionais: como contabilistas, consultores fiscais ou jurídicos, quando necessário.

Alguns fornecedores, como determinados processadores de pagamento ou serviços de financiamento, podem atuar como responsáveis independentes do tratamento. Nesses casos, tratarão os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

Também poderemos comunicar dados a autoridades, organismos públicos, tribunais ou juízos quando exista uma obrigação legal ou uma solicitação válida.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.

8. Shopify

A Noctiva utiliza a Shopify para alojar e operar a loja online. A Shopify pode tratar dados pessoais necessários para fornecer a sua plataforma, infraestrutura, segurança e serviços associados.

A Shopify atua normalmente como subcontratante em relação aos dados que processa seguindo as instruções da Metric Blue, sem prejuízo dos tratamentos em que possa atuar como responsável independente de acordo com a sua própria documentação de privacidade.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos fornecedores podem tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando forem realizadas transferências internacionais, serão utilizadas as garantias exigidas pela legislação aplicável, que podem incluir:

• Decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia.
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Medidas contratuais, técnicas e organizacionais complementares.
• Outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos.

Pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis escrevendo para contacto@noctiva.es.

10. Conservação dos dados

Conservaremos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em particular:

• Os dados de encomendas, faturação e transações serão conservados durante a relação contratual e posteriormente durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística, comercial e de proteção dos consumidores.
• Os dados relacionados com consultas, reclamações ou garantias serão conservados enquanto forem necessários para gerir a solicitação e durante os prazos legais de responsabilidade aplicáveis.
• Os dados de uma conta de cliente serão conservados enquanto a conta permanecer ativa ou até que a sua eliminação seja solicitada, salvo se determinados dados deverem ser conservados por obrigação legal.
• Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até que o titular dos dados retire o seu consentimento ou se oponha ao tratamento.
• Os dados técnicos e de segurança serão conservados durante o período necessário para proteger a loja, investigar ocorrências e prevenir fraudes.

Quando já não for necessário utilizar os dados, estes poderão ser devidamente bloqueados durante os prazos legais aplicáveis e posteriormente serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

A Noctiva utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, recordar preferências, manter a segurança, analisar a utilização do site e, quando o utilizador o autoriza, personalizar conteúdo ou publicidade.

Os cookies não essenciais apenas serão instalados quando tiver dado o seu consentimento através da ferramenta de preferências correspondente.

Pode aceitar, recusar ou modificar as suas preferências a qualquer momento através do painel de configuração de cookies disponível no website.

A informação detalhada pode ser consultada na nossa Política de Cookies.

12. Comunicações comerciais

Só enviaremos comunicações comerciais eletrónicas quando existir uma base jurídica válida.

Quando o envio se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento e de forma gratuita.

As mensagens operacionais relacionadas com encomendas, pagamentos, envios, devoluções, segurança ou apoio ao cliente não são consideradas comunicações comerciais e poderão ser enviadas quando forem necessárias para prestar o serviço.

13. Decisões automatizadas e prevenção de fraude

A Noctiva não adota diretamente decisões baseadas unicamente num tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o cliente de forma semelhante.

No entanto, os fornecedores de pagamento, financiamento ou prevenção de fraude podem realizar verificações automatizadas para autorizar uma operação, avaliar riscos ou cumprir as suas obrigações legais.

Quando esses fornecedores atuarem como responsáveis independentes, as verificações serão regidas pelas suas próprias políticas e condições.

14. Direitos das pessoas

Pode exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:

• Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
• Retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados quando existirem os requisitos legais.
• Limitação: solicitar que limitemos temporariamente o tratamento em determinados casos.
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo ou utilizados para marketing direto.
• Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável.
• Retirada do consentimento: retirar a qualquer momento um consentimento previamente dado.
• Decisões automatizadas: não ficar sujeito, quando aplicável, a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou semelhantes significativos.

15. Como exercer os seus direitos

Pode exercer os seus direitos enviando uma solicitação para:

contacto@noctiva.es

A solicitação deverá indicar:

• O direito que deseja exercer.
• As informações necessárias para localizar os seus dados.
• Um endereço de contacto para receber a nossa resposta.

Quando for necessário para verificar a sua identidade e proteger os seus dados, poderemos solicitar informações adicionais razoáveis. Não solicite nem envie mais documentação do que o necessário.

O exercício dos direitos é gratuito, salvo nos casos em que a legislação permita cobrar um valor razoável por solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

16. Direito de apresentar uma reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

Os utilizadores residentes em Espanha podem dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD).

Devido ao facto de a Metric Blue estar estabelecida na Dinamarca, a autoridade dinamarquesa de proteção de dados, Datatilsynet, também pode ser competente, de acordo com as normas europeias sobre cooperação entre autoridades.

Recomendamos que nos contacte primeiro em contacto@noctiva.es para que possamos rever e responder à sua solicitação.

17. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso não autorizado.

Estas medidas podem incluir controlos de acesso, cifragem durante a transmissão, autenticação, cópias de segurança, supervisão de segurança e obrigações de confidencialidade.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta. Se detetar uma possível ocorrência relacionada com os seus dados, contacte-nos o mais rapidamente possível.

18. Menores de idade

A Noctiva é destinada exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos.

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade. Se tivermos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem uma base jurídica válida, tomaremos as medidas necessárias para os eliminar.

19. Ligações e serviços de terceiros

A Noctiva pode incluir ligações ou integrações com serviços de terceiros. Estes terceiros podem tratar dados pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

Recomendamos que reveja as políticas dos serviços externos antes de lhes fornecer dados pessoais.

20. Modificações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou relacionadas com os nossos serviços.

A versão em vigor estará sempre disponível nesta página e indicará a data da última atualização.

Quando as alterações forem relevantes, informaremos através de um aviso visível na loja ou por outro meio adequado quando for necessário.

21. Contacto

Para consultas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar:

Metric Blue / Noctiva
Gymnasievej 149, st. tv
4600 Køge
Dinamarca

Email: contacto@noctiva.es
Telefone: +45 36 20 28 65