Na Noctiva, queremos proporcionar uma experiência de compra segura, clara e transparente. Esta política explica as condições aplicáveis ao cancelamento de pedidos, direito de livre resolução, devolução de produtos, reembolsos e produtos defeituosos ou não conformes.

Esta política aplica-se às compras efetuadas por consumidores através da Noctiva e é interpretada em conformidade com a legislação de proteção do consumidor aplicável em Espanha e na União Europeia.

1. Direito de livre resolução

Salvo nos casos legalmente excluídos, o consumidor dispõe de 14 dias naturais para resolver o seu contrato de compra e venda sem necessidade de indicar o motivo.

O prazo começará a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por ele indicado que não seja o transportador, receba fisicamente o produto.

Quando uma mesma encomenda contiver vários produtos entregues separadamente, o prazo começará a contar a partir da receção do último produto.

Para respeitar o prazo, será suficiente que o consumidor comunique a sua decisão de resolver o contrato antes de findarem os 14 dias naturais.

2. Como exercer o direito de livre resolução

O consumidor deverá comunicar à Noctiva a sua decisão através de uma declaração clara e inequívoca.

Pode exercer o direito de livre resolução das seguintes formas:

• Através da função eletrónica “Cancelamento e resolução”, disponível de forma visível e direta no rodapé da Noctiva.
• Através da função correspondente disponível na área de cliente, quando o consumidor tiver uma conta.
• Por correio eletrónico para contacto@noctiva.es, indicando claramente a sua decisão e o número de pedido.

A função disponível no rodapé pode ser utilizada sem iniciar sessão. O acesso a partir da área de cliente constitui uma opção adicional.

A função eletrónica permite introduzir ou confirmar os dados necessários para identificar o consumidor e a encomenda, rever o pedido antes de o enviar e confirmar definitivamente a resolução.

Uma vez enviado eletronicamente o pedido, a Noctiva enviará sem demora indevida um comprovativo de receção num suporte duradouro, normalmente por correio eletrónico.

O consumidor também pode utilizar o modelo legal de formulário de livre resolução, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Aceder à função de cancelamento e resolução

3. Cancelamento de pedidos antes do envio

O cliente pode solicitar o cancelamento de uma encomenda antes de ter sido entregue ao transportador.

Para solicitar o cancelamento, deverá utilizar a função eletrónica de cancelamento e resolução ou contactar a Noctiva o mais rapidamente possível através de contacto@noctiva.es, indicando o número de pedido.

Não podemos garantir o cancelamento quando a encomenda já tiver sido preparada, processada ou entregue ao transportador. Se a encomenda já tiver sido enviada, o consumidor poderá exercer o seu direito de livre resolução após a receção, desde que esse direito seja aplicável ao produto.

4. Produtos selados excluídos por razões de saúde ou higiene

O direito de livre resolução não será aplicável a produtos que cumpram simultaneamente as seguintes condições:

• tenham sido entregues com um selo higiénico ou de segurança;
• não sejam aptos para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene; e
• tenham sido abertos após a entrega.

Dependendo da natureza e do selo específico do produto, esta exceção pode aplicar-se, entre outros, a determinados:

• brinquedos sexuais e produtos íntimos;
• produtos de uso pessoal ou de contacto corporal;
• cosméticos íntimos e produtos semelhantes;
• artigos de lingerie ou roupa interior com selo higiénico.

A inclusão de um produto numa destas categorias não significa por si só que esteja excluído do direito de livre resolução. A exclusão aplicar-se-á quando o produto não for apto para devolução por razões de saúde ou higiene e o selo correspondente tiver sido removido, quebrado ou alterado após a entrega.

Recomendamos verificar cuidadosamente o produto e a sua descrição antes de remover qualquer selo higiénico ou de segurança.

Esta exclusão não limita os direitos do consumidor quando o produto for defeituoso, estiver danificado, for incorreto ou apresentar falta de conformidade.

5. Estado dos produtos devolvidos

Quando o direito de livre resolução for aplicável, o consumidor poderá examinar o produto apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

O consumidor será responsável por qualquer diminuição do valor causada por uma manipulação diferente da necessária para realizar essa verificação.

O produto deverá ser devolvido, na medida do aplicável:

• sem uso superior ao necessário para o inspecionar;
• com os seus acessórios, manuais e componentes;
• com as etiquetas e selos que não devem ser removidos para o examinar;
• corretamente embalado e protegido para o transporte;
• com a embalagem original sempre que razoavelmente possível.

A ausência ou o deterioro da embalagem original não implicará por si só a perda automática do direito de livre resolução. No entanto, poderá ser tido em conta quando tiver causado uma diminuição real do valor do produto.

6. Prazo e endereço de devolução

Após comunicar a sua decisão de resolver o contrato, o consumidor deverá enviar os produtos sem demora indevida e, em qualquer caso, dentro dos 14 dias naturais seguintes à comunicação.

O prazo será considerado cumprido se os produtos forem enviados antes de findar esse período.

Recomendamos incluir dentro da embalagem o número de pedido e os dados necessários para identificar o cliente.

Não serão aceites envios à cobrança nem devoluções enviadas para o endereço administrativo da Dinamarca.

7. Custos de devolução

Nas devoluções realizadas por exercício do direito de livre resolução, o consumidor assumirá os custos diretos de devolução, salvo se a Noctiva tiver acordado expressamente em assumi-los.

Recomendamos utilizar um serviço de transporte que permita o seguimento do envio e a comprovação da sua entrega.

Quando a devolução se dever a um produto defeituoso, danificado, incorreto ou não conforme, a Noctiva assumirá os custos necessários de recolha ou devolução quando aplicável.

8. Reembolsos por resolução

Quando a resolução for válida, a Noctiva reembolsará os pagamentos recebidos pelos produtos afetados.

Em caso de resolução da totalidade do pedido, o reembolso incluirá os custos de entrega iniciais correspondentes à modalidade padrão mais económica oferecida pela Noctiva.

Se o consumidor escolheu uma modalidade de entrega mais cara do que a entrega padrão mais económica disponível, a Noctiva não será obrigada a reembolsar o custo adicional dessa modalidade.

Em caso de resolução parcial, será reembolsado o preço dos produtos devolvidos. Os custos iniciais de entrega não serão reembolsados quando o consumidor conservar parte do pedido e esses custos se tivessem aplicado igualmente aos produtos conservados.

9. Prazo e método do reembolso

O reembolso será realizado sem demora indevida e, no máximo, dentro dos 14 dias naturais seguintes à data em que a Noctiva tenha sido informada da decisão de resolução.

Não obstante, a Noctiva poderá reter o reembolso até ter recebido os produtos ou até que o consumidor apresente prova suficiente da sua devolução, consoante a condição que se cumpra primeiro.

O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento empregado na compra original, salvo se o consumidor tiver aceitado expressamente outro método e desde que isso não lhe gere custos adicionais.

Uma vez emitido o reembolso pela Noctiva, o tempo necessário para que o valor apareça na conta do cliente pode depender do banco, emitente do cartão ou fornecedor de pagamento.

10. Inspeção dos produtos devolvidos

Os produtos devolvidos serão revistos no nosso centro logístico para verificar a sua identidade, estado, integridade e, quando aplicável, a conservação dos selos higiénicos ou de segurança.

Se o produto estiver legalmente excluído do direito de livre resolução porque o seu selo higiénico ou de segurança foi removido, quebrado ou alterado, a Noctiva informará o cliente por correio eletrónico e explicará o motivo pelo qual o reembolso não é devido.

Se o produto não estiver excluído, mas apresentar uma diminuição de valor causada por uma manipulação superior à necessária, poderá ser aplicada uma redução proporcional ao reembolso.

Se uma devolução não puder ser aceite, o cliente será informado e poderá solicitar o reenvio do produto, assumindo os custos correspondentes. A Noctiva não destruirá o produto sem informar previamente o cliente.

11. Produtos defeituosos, danificados, incompletos ou incorretos

Se o cliente receber um produto defeituoso, danificado, incompleto ou diferente do solicitado, deverá contactar a Noctiva o mais rapidamente possível em: contacto@noctiva.es.

Para poder identificar e gerir corretamente a incidência, poderemos solicitar fotografias, vídeos, o número de pedido, o número de lote, o número de série ou outra informação razoavelmente necessária.

O pedido de fotografias ou informações não limita os direitos legais do consumidor nem substitui a avaliação do produto quando for necessário examiná-lo fisicamente.

Quando existir uma falta de conformidade, as medidas corretivas serão geridas sem custos para o consumidor e incluirão os custos necessários de envio, transporte, mão de obra e materiais.

Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais aplicáveis, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato com o correspondente reembolso.

12. Garantia legal

Os produtos novos vendidos pela Noctiva estão cobertos pela garantia legal de conformidade aplicável em Espanha.

Em geral, os bens novos dispõem de uma garantia legal de três anos desde a sua entrega, sem prejuízo de outros direitos que possam corresponder ao consumidor em conformidade com a legislação aplicável.

A garantia legal cobre as faltas de conformidade existentes no momento da entrega que se manifestem dentro do período legal.

A garantia não cobre danos decorrentes de uso incorreto, acidentes, golpes, humidade não permitida, desgaste normal, manipulação indevida ou incumprimento das instruções do fabricante.

A exclusão do direito de livre resolução por razões de saúde ou higiene não elimina nem limita a garantia legal quando o produto apresentar um defeito ou uma falta de conformidade.

13. Encomendas não recolhidas, recusadas ou com endereço incorreto

Se uma encomenda não puder ser entregue porque o cliente forneceu um endereço incorreto ou incompleto, recusou injustificadamente a entrega ou não recolheu a encomenda dentro do prazo indicado pelo transportador, a encomenda poderá ser devolvida ao nosso centro logístico.

Uma vez recebida e revista a encomenda, a Noctiva informará o cliente sobre as opções disponíveis. Quando for devido um reembolso, poderão ser deduzidos os custos diretos e comprováveis ocasionados pela devolução ou por um novo envio, desde que essa dedução seja legalmente aplicável.

Este ponto não se aplicará quando a falta de entrega for imputável à Noctiva ou ao transportador.

14. Contacto e informações da empresa

Titular: Metric Blue
Nome comercial: Noctiva
Número de registo na Dinamarca: 29644411
Número de IVA intracomunitário (VAT): DK29644411
País de estabelecimento: Dinamarca

Endereço administrativo:
Gymnasievej 149, st. tv
4600 Køge
Dinamarca

O endereço administrativo da Dinamarca não é um endereço de devoluções.

Correio eletrónico: contacto@noctiva.es
Telefone: +45 36 20 28 65
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00, em dias úteis.

Centro logístico e endereço de devoluções:
Noctiva / Metric Blue
Carmona Logistikpark
Calle Abastos, 13
41410 Carmona, Sevilha
Espanha